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Preparação para as eleições começa em julho

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A partir desta semana, o assunto predominante é Copa do Mundo e, talvez, poucos eleitores se deem conta que faltam quatro meses para as eleições ou exatamente 119 dias para o primeiro turno, marcado para 7 de outubro. Neste ano, serão escolhidos presidente da República, governadores, senadores, deputados federais e deputados estaduais. Para presidente e governador, existe a possibilidade de segundo turno, caso nenhum concorrente consiga a maioria absoluta na primeira data de votação. O segundo turno está previsto para 28 de outubro.

A partir de agora, começam as datas mais importantes do calendário eleitoral estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Um período que gera bastante expectativa tanto dos partidos quanto de parte do eleitorado é o que vai de 20 de julho a 5 de agosto. É nesse prazo que os partidos definirão seus candidatos e as coligações. Depois, eles terão até 15 de agosto para registrar as candidaturas. Já a campanha eleitoral começa no dia 16 de agosto.

CALENDÁRIO ELEITORAL

As principais datas da Justiça Eleitoral no primeiro turno das eleições 2018

5 de julho
Pré-candidatos podem começar propaganda intrapartidária (interna) para ter seu nome indicado para concorrer

7 de julho
Agentes públicos ficam proibidos de transferir ou exonerar servidor público
A partir dessa data, também é proibida a realização de inaugurações e a contratação de eventos artísticos bancados com recursos públicos

17 de julho
Começa o prazo para o eleitor se inscrever para votar em trânsito

20 de julho
Começam as convenções partidárias para a escolha dos candidatos

25 de julho
A partir desta data, partidos e candidatos deverão enviar à Justiça Eleitoral os dados sobre recursos financeiros recebidos para financiamento de campanha até 72 horas após o recebimento desse auxílio financeiro

5 de agosto
Último dia para a realização das convenções partidárias para a oficialização dos candidatos

15 de agosto
Data limite para os partidos e as coligações encaminharem à Justiça Eleitoral o requerimento de registro de candidaturas

16 de agosto
Partidos e candidatos podem iniciar a propaganda eleitoral, o que inclui comícios, carreatas, passeatas, distribuição de santinho e propaganda na internet (desde que não seja paga)

31 de agosto
Início da propaganda no horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão

9 de setembro
Data para a primeira parcial da prestação de contas a ser encaminhada à Justiça Eleitoral

17 de setembro
Último dia para a Justiça Eleitoral julgar todos os pedidos de registro de candidatos

22 de setembro
A partir desta data, fica proibida a prisão ou detenção de candidatos, com exceção de casos de flagrante

2 de outubro
A partir desta data, fica proibida a prisão ou detenção de eleitores, com exceção de casos de flagrante

4 de outubro
Último dia para realização de debates no rádio e na televisão e também para comícios

6 de outubro
Último dia para panfletagem e distribuição de santinhos, caminhadas, carreatas ou propaganda com carro de som

7 de outubro
Primeiro turno das eleições

Fonte: Tribunal Superior Eleitoral

O calendário também traz regras restritivas, como a proibição, a partir do dia 7 do mês que vem, de pronunciamentos em rádio e televisão para agentes públicos que irão concorrer. A partir dessa data, esses candidatos também não poderão participar de inaugurações e contratar shows artísticos, pagos com recursos públicos, sob pena de terem a candidatura impugnada.

Segundo o calendário, o prazo para a seleção das pessoas que trabalharão nas eleições vai desta quarta-feira a 3 de agosto. Em Santa Maria, conforme a Justiça Eleitoral, serão convocadas 2.504 pessoas, além de secretários de prédio, função existente apenas em parte dos locais de votação. O chefe substituto do Cartório da 135ª Zona Eleitoral, Marco Aurélio Amoretti, informa que os treinamentos dos mesários serão entre agosto e setembro.

 

Fonte: Diário de Santa Maria
Foto: Divulgação

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